Ao completar 20 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente segue apenas como uma carta de intenções. A impressão do desembargador Siro Darlan, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, é compartilhada por diversos outros especialistas em ECA ouvidos pela revista Consultor Jurídico. Eles reconhecem a criação de importantes ferramentas para garantia do bem-estar social dos jovens brasileiros, mas dizem que é preciso aplicá-lo integralmente. “As obrigações contidas no artigo 227 da Constituição da República e regulamentadas pela Lei 8.069/1990 não foram ainda implementadas em sua plenitude. É preciso caminhar muito para atingir todos os direitos”, diz Darlan. Segundo ele, as consequências disso é uma cultura de violência contra os menores, como atos de violência praticados contra as crianças no seio de suas famílias. “Além disso, o mais alto índice de mortes violentas está na faixa etária fixada entre 13 e 23 anos. É preciso ver a criança como um agente de direito e não como um agente necessitado de paternalismo”, completa.
O time do Baixão I venceu a nova etapa do Torneio de Futebol dos Distritos realizada no Baixão, neste domingo, 18 de julho. A competição envolveu ainda equipes das comunidades de Santa Helena, Queimadas e Poço Dantas. Com o resultado, o Baixão I garantiu presença na finalissima programada para o próximo mês de outubro, no Waldomirão, reunindo os campeões de cada etapa distrital. O Torneio dos Distritos é uma iniciativa da Secretaria de Esporte e Lazer do município de Jequié, realizada a cada 15 dias, nos distritos, reunindo times de cada região. Neste domingo, foi realizado, também, o Projeto SoLazer, com muitas atividades - brincadeira e jogos educativos. Com o SoLazer, a comunidade tem a oportunidade de resgatar antigas brincadeiras. Outra atração foi à presença da dupla sertaneja de Jequié Zé e Ricardo, que passa a fazer parte da programação.
Na seqüência do Projeto Municipal de Comunicação, Mobilização Social e Ações para o Combate à Dengue, a Prefeitura de Jequié, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promoverá em 24 de julho (sábado), mais uma edição do Dia D de Mobilização para o Combate a Dengue. A Campanha consiste na participação dos segmentos organizados da sociedade nas estratégias criadas em 2009 com a finalidade de alertar à população para a necessidade de todos se engajarem na eliminação dos focos do mosquito transmissor da dengue. Essa estratégia de buscar a mobilização da população, que somada a outras atividades desenvolvidas em toda a cidade permitiu que Jequié conseguisse reduzir de maneira significativa o número de casos de dengue, conforme a seguir:
2009 - Da Semana 01 a Semana 27 (01/01 a 10/07/2009) ocorreram 10.421 casos de Dengue.
2010 - Da Semana 01 a Semana 27 (01/01 a 11/07/ 2010), ocorreram 97 casos confirmados de Dengue (sujeito a alteração). Apesar dessa redução significativa, existe risco de uma epidemia já que o Índice de Infestação Predial (IIP) permanece acima de 1%; as condições climáticas são favoráveis à proliferação do Aedes aegypti; e nem todos os habitantes estão vigilantes.
Carreata:
Data: 24/07/2010 (Sábado)
Saída: 9h da Praça do Viveiro
Concentração final: Unidade de Saúde da Família Dr. Aurélio Schiarreta – ITAIGARA.
Nesta segunda-feira, às 16 horas, será realizada uma reunião no Auditório da Secretaria de Saúde. No domingo, ocorreu mais um mutirão, desta vez no Baixão [foto].
